Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.